Ministro do TSE suspende candidatura de Gurgacz ao governo de Rondônia
04 de outubro de 2018O senador ainda não se manifestou sobre a decisão do TSE. Ao ter a prisão determinada pelo STF, em setembro, Guargcz se disse “surpreso” e considerou “lamentável a possibilidade de que uma decisão da Suprema Corte possa ter viés político, como parece”.
Ministério da Segurança inicia operações para garantir eleições
04 de outubro de 2018Cerca de 280 mil homens estarão envolvidos nas operações.
Aquela velha coisa diferente sempre igual
04 de outubro de 2018Será que a “estrela no azul da União” nasceu talhada para o caos. Que sina, hein!
TSE confirma candidatura de Dilma Rousseff ao Senado Federal por Minas Gerais
04 de outubro de 2018Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade e não tem contra si causa de inelegibilidade.
Patrulha Maria da Penha é ativada na zona sul de Porto Velho
04 de outubro de 2018‘‘Que essa patrulha seja um muro entre o agressor e as mulheres’’, disse o governador.
No domingo, vamos eleger a situação e a oposição, diz Temer
04 de outubro de 2018Presidente falou em cerimônia alusiva aos 30 anos da Constituição.
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML
04 de outubro de 2018De autoria do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), a nova lei foi pensada, inicialmente, como forma de garantir um acolhimento mais humanizado a mulheres vítimas de violência de gênero, reforçando a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
04 de outubro de 2018Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS.
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo
04 de outubro de 2018Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC.
