Plenário analisa conduta de juiz que conduziu audiência armado
06 de junho de 2018Segundo os autores da ação, o magistrado teria conduzido uma audiência armado com a suposta intenção de intimidar as partes.
Estimativa para salário mínimo em 2019 cai para R$ 998,00
06 de junho de 2018A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.
STF mantém contribuição maior de bancos à Previdência
06 de junho de 2018Foram julgados três recursos extraordinários em que instituições financeiras questionavam as cobranças.
Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado
06 de junho de 2018As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.
Minas Gerais contabiliza 60 ataques a ônibus em 29 cidades
06 de junho de 2018De acordo com a PM, por motivos estratégicos e operacionais sugeridos pela Polícia Federal, que também está colaborando com as investigações, não serão apresentados detalhes sobre os últimos ataques.
Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
06 de junho de 2018Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus para desconstituir a medida.
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
06 de junho de 2018Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.
TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
06 de junho de 2018Para a SDI-2, a situação do empregado pode ser enquadrada em norma coletiva que prevê estabilidade no emprego.
Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate
06 de junho de 2018O julgamento teve início em agosto de 2017 com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, pelo deferimento do pedido.
Procons deverão priorizar denúncias relativas a preço do diesel
06 de junho de 2018Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores.