Entra em vigor lei da divulgação detalhada de tarifas de serviços públicos na internet
06 de junho de 2018A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 166/2017, aprovado no Senado no dia 9 de maio.
CMA aprova projeto que isenta silvicultura da Taxa de Fiscalização Ambiental
06 de junho de 2018Como foi aprovada de forma terminativa, a proposta vai direto à Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para apreciação em Plenário.
Lúcia Vânia culpa 'cultura machista' pelo assassinato de grávida em Goiânia
06 de junho de 2018Lúcia Vânia destacou a estatística de uma mulher assassinada a cada 2 minutos no país.
CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena
06 de junho de 2018Pelo texto aprovado, quando o preso tem condições financeiras, mas se recusa a trabalhar ou pagar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de junho
06 de junho de 2018Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018
06 de junho de 2018O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
Deputado Luizinho participa de encontro e destaca ações voltadas para mulheres
06 de junho de 2018Ao discursar para as mulheres o deputado destacou as ações de sua iniciativa voltadas para atender as mulheres e as famílias.
Campus Party Rondônia terá promoção exclusiva no Brasil
06 de junho de 2018Abertura da pré-venda de ingressos será hoje (06/06), com preço promocional de R$ 150 para quem quiser acampar no evento todos os dias; #CPRO terá a primeira reconstrução facial de um ancestral indígena da região Norte do Brasil em impressora 3D.
Hermínio Coelho critica Governo do Estado quanto a possível acordo da dívida do Beron
06 de junho de 2018O parlamentar afirmou que Rondônia já pagou o débito e que novos pagamentos não são justos.