Governo anuncia campanha para combate à tuberculose em presídios
06 de junho de 2018Um preso tem 28 vezes mais chance de contrair a doença.
CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação
06 de junho de 2018O projeto de autoria do deputado José Mentor (PT/SP) foi relatado pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS) e altera a Lei nº 8.906 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.
A Avenida Duque de Caxias receberá 300 mudas da espécie rosedá
06 de junho de 2018Essa espécie é a mais indicada para ser plantada em calçadas; as flores apresentarem cores variadas.
MPF recomenda que Ibama bloqueie planos de manejo em áreas federais
06 de junho de 2018Em caso de descumprimento da recomendação, o Ibama pode ser processado pelo MPF.
Relator retira anistia a caminhoneiros multados durante paralisação
06 de junho de 2018A medida estava prevista em projeto sobre transporte de cargas.
STF começa a julgar validade do voto impresso nas eleições de outubro
06 de junho de 2018O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.
Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
06 de junho de 2018O texto agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
CCJ aprova novas regras em contratos com organizações sociais
06 de junho de 2018Caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde
06 de junho de 2018O primeiro transhomem a se submeter a cirurgias de redesignação de gênero no Brasil, há mais de 30 anos, está desempregado.