Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa
05 de junho de 2018O acórdão recorrido havia considerado no valor da causa apenas o quantitativo dos danos materiais (R$ 2,8 milhões), por entender que o valor pedido a título de danos morais era incerto.
Justiça decreta perda do cargo de PM condenado por estupro
05 de junho de 2018A sentença foi prolatada em ação cível pública, por ato de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra o policial militar.
Dia Mundial do Meio ambiente - Novos parceiros aderem à Ecoliga
05 de junho de 2018Representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Defensoria Pública da União assinaram um acordo de cooperação técnica que estabelece entre outros aspectos e intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas.
Cassol diz que asfalto em Vilhena era promessa falsa de Confúcio
05 de junho de 2018O senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) voltou a criticar a prática do ex-governador do Estado, Confúcio Moura, que assinou convênios prevendo despesas para exercícios futuros, o que é irregular, segundo a legislação brasileira.
Justiça do Trabalho promove sensibilização contra trabalho infantil rural na 7ª edição da Rondônia Rural Show
05 de junho de 2018A ação também prevê maior aproximação entre a Justiça do Trabalho e demais órgãos que compõem o Comitê Estadual e as famílias rurais, no intuito de orientar sobre os direitos e deveres dos trabalhadores.
TCE suspende edital da Prefeitura de Porto Velho para compra de R$ 7,6 milhões em cascalho
05 de junho de 2018Ao suspender a licitação, o conselheiro do TCE anotou que foi reconhecida a “ verossimilhança das alegações, em face das graves irregularidades apontadas na análise preliminar”.
Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade
05 de junho de 2018Novo recurso foi protocolado nos dois tribunais.
STF nega pedido para anular condenação do ex-médico Roger Abdelmassih
05 de junho de 2018A defesa do ex-médico pediu ao STF a anulação da sentença por entender que a denúncia que embasou a condenação deveria ser motivada pelas vítimas dos estupros e não pelo Ministério Público (MP).
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5,5 milhões nesta quarta
05 de junho de 2018Sorteio será realizado às 20h em Goiás / GO.
MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de OSS
05 de junho de 2018A notificação emitida pelos Ministérios Públicos, cadastrada sob o número 001/2018/MPE/MPC/MPT/MPF, se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).