Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio
10 de setembro de 2018A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que traz o resultado de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal.
Jovem alvo de boatos envolvendo ataque a Bolsonaro denuncia ameaças
10 de setembro de 2018PF informou que ainda está analisando gravações.
TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho
10 de setembro de 2018Na ocasião, foram discutidas medidas a fim de aprimorar o controle das jornadas dos profissionais de saúde nas esferas estadual e municipais, de modo a permitir o cruzamento de dados entre as duas esferas.
Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais
10 de setembro de 2018De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta pretende obrigar o membro do tribunal que pedir vista de recurso ou ação originária a devolver o processo, para julgamento, até a segunda sessão após essa solicitação.
Em nota, PFDC chama atenção para aumento da violência na política e propagação do discurso de ódio
10 de setembro de 2018Posicionamento aponta que ataque ao candidato Bolsonaro se conecta com o assassinato da vereadora Marielle e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Lula.
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
10 de setembro de 2018Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito.
Credenciamento da imprensa para as Eleições 2018 vai até 14 de setembro
10 de setembro de 2018A entrega das credenciais ocorrerá entre o dia 1° e o dia 6 de outubro.
Prefeitura recupera mais de 250 pontos de luz nos bairros Lagoa e Lagoinha
10 de setembro de 2018Foi preciso fazer implantações em vários locais, pois o sistema era antigo e já estava fora dos padrões utilizados na atual gestão.
Semtram prepara ações para a Semana Nacional do Trânsito
10 de setembro de 2018Blitze educativas, ações nas escolas e visitas ao setor de ortopedia dos hospitais estão entre as atividades a serem executadas.
