Prêmio de valorização do MP tem categoria exclusiva para advogados
22 de fevereiro de 2019Desde a edição de 2018, a premiação passou a receber inscrições para a categoria destinada a premiar trabalhos de advogados em temas de direitos coletivos.
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
22 de fevereiro de 2019Toffoli disse que vai estudar antes de definir nova sessão.
Falso testemunho leva policial federal a condenação
22 de fevereiro de 2019O acusado foi julgado pelo crime em 2014, quando o policial federal foi convocado como testemunha de defesa.
Judiciário de Rondônia firma convênio com CNJ para desenvolver sistema de IA
22 de fevereiro de 2019No entendimento do CNJ, quanto maior a diversidade dos dados ou a falta de padronização na produção e organização das informações, maior será a dificuldade para a utilização das ferramentas.
"Nova Previdência": trabalhar mais, pagar mais e ganhar menos
22 de fevereiro de 2019A aposentadoria tem como base o valor das contribuições mais altas, numa média que despreza as mais baixas.
Está nas mãos dos deputados de Rondônia o poder para desautorizar cobranças abusivas de usuários de cartórios
22 de fevereiro de 2019Parlamentares precisam derrubar veto do governador à lei que revoga dois dispositivos causadores do desestímulo ao uso do serviço e evasão de receitas
Reforma da previdência é o pré-sal do mercado financeiro
22 de fevereiro de 2019Explorar gente dá muito mais lucro que explorar petróleo, diga-se.
MEC repassa R$ 570 mil às instituições federais de ensino de Rondônia
22 de fevereiro de 2019Desse montante, R$ 445.083 foram repassados à Fundação Universidade Federal de Rondônia e outros R$ 124.543 destinaram-se ao Instituto Federal de Rondônia.
Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril
22 de fevereiro de 2019Normas estão publicadas no Diário Oficial da União.
