Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
01 de junho de 2018O erro poderia ser sanado com a reapresentação do recurso.
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
01 de junho de 2018A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marca Megafral deve ser anulado.
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
01 de junho de 2018Divórcio e viuvez estão ligados ao fim do casamento, por isso a Terceira Turma entendeu que não há razão para só no primeiro caso ser possível o restabelecimento do nome de solteira.
Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado
01 de junho de 2018Multas podem chegar a R$ 9,4 milhões. A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais.
Governo corta incentivos e verbas para viabilizar diesel mais barato
01 de junho de 2018Exportadores e programas sociais foram afetados.
Petroleiros suspendem greve; Petrobras informa que refinarias operam
01 de junho de 2018Categoria considera paralisação temporária vitoriosa.
Prefeito foi surpreendido com a devassa na SEMED?
01 de junho de 2018O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, foi rápido no gatilho na hora de assinar o decreto exonerando o Secretário Municipal de Educação, apanhando em erro pela Polícia Federal.
Ezequiel destina emenda para recuperação de vicinais em Vale do Anari
01 de junho de 2018Ezequiel Junior comemorou o empenho da emenda, que segue para pagamento, e que tão breve seja executado em Vale do Anari.
Novas mudanças no pagamento do cartão de crédito; veja orientações para o consumidor
01 de junho de 2018O Conselho Monetário Nacional (CMN) anúnciou recentemente novas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito que deverão entrar em vigor em 1º de junho.
Edital de concessão é apresentado aos moradores da zona Sul
01 de junho de 2018Semtran também apresentou questionamentos e sugestões feitas pelo público em audiências anteriores.