Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
03 de setembro de 2018Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo.
Irmãos que mandaram bomba a escritório de advogado em Goiânia são condenados
03 de setembro de 2018O caso foi acompanhado de perto pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional goiana da entidade.
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a crime contra administração pública
03 de setembro de 2018Ao prover o recurso em habeas corpus, por unanimidade, o colegiado avaliou que as peculiaridades do caso autorizam a não aplicação do enunciado.
CNJ Serviço: Prescrição de crime sexual contra criança foi ampliada
03 de setembro de 2018Desde 2012, a contagem para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes passou a ser calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos e não mais da data de quando o abuso foi praticado.
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
03 de setembro de 2018O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
03 de setembro de 2018Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
03 de setembro de 2018O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.
Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro
03 de setembro de 2018Relator da ADI ajuizada pelo governador do RJ, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a Lei das Eleições (9.504/1997) veda aumentos remuneratórios de servidores nas proximidades do pleito eleitoral.
Inscrições de projetos de pesquisa no Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas da Emeron foram encerradas
03 de setembro de 2018As inscrições foram para projetos individuais ou em grupo, cujo coordenador seja um magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, sendo que as equipes podem contar também com membros externos ao Poder Judiciário.
1º Tribunal do Júri iniciou hoje a pauta de julgamento de 9 réus para este mês
03 de setembro de 2018Dos réus a serem julgados, Odair José de Souza Reis é o primeiro. Ele é acusado de ter matado a vítima Albertino Pereira de Araújo com golpes de faca.