Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM
09 de abril de 2019O presidente defendeu também um novo pacto federativo.
PGRs de Brasil e Suíça se comprometem a intensificar cooperação jurídica para combater crimes transnacionais
09 de abril de 2019Raquel Dodge e Michael Louber firmaram declaração para fortalecer a troca de informações e definir estratégias conjuntas para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro.
PGR pede que STF priorize julgamento de ADI contra lei que permite pagamento de honorário a advogados públicos
09 de abril de 2019Em manifestação, Dodge aponta danos econômicos e morais aos cofres públicos decorrentes da aplicação da norma, vigente desde 2016.
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
09 de abril de 2019Determinação está na CLT.
TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
09 de abril de 2019Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de prevalecer a vontade das partes.
Reconhecimento do direito a militares estaduais é tema de repercussão
09 de abril de 2019O recurso paradigma da matéria foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que assegurou o direito ao julgar mandado de injunção impetrado por um grupo de policiais militares.
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
09 de abril de 2019Segundo a autora, ao fixar em 18 anos o teto para o recebimento do benefício, a legislação local contrariou os dispositivos da Lei 8.213/1991, que prevê a extinção da pensão pela emancipação ou quando a pessoa completar 21 anos.
Agricultor aciona polícia e denuncia crime ambiental que provocou morte de peixes em cartão-postal de Vilhena
09 de abril de 2019Lagoa Azul é um dos pontos turísticos da região.
Defesa da Justiça do Trabalho marca a posse de sete novos juízes
09 de abril de 2019A solenidade realizada no Plenário do Regional foi marcada por discursos e manifestações em defesa da Justiça do Trabalho.
MP recomenda medidas de controle ao caramujo africano aos prefeitos de Vilhena e Chupinguaia
09 de abril de 2019Que seja mantida ações de combate e prevenção da proliferação da Achatina fulica como prioridade, durante todo o ano, independente do período de chuva, haja vista que o Estado de Rondônia é região propícia à proliferação do molusco.