Expositor apresenta experiência da América Latina sobre criminalização do aborto
06 de agosto de 2018Segundo ele, tratados e acordos internacionais que vinculam o Brasil sobre o tema têm o objetivo de garantir uma ampla proteção e liberdade a todas as pessoas.
Sindicalista Israel Borges tem nome aprovado pelo PTB para concorrer a deputado estadual em Rondônia
06 de agosto de 2018Candidatura do sindicalista foi oficializada durante a convenção do PTB em Porto Velho.
Ministério das Comunicações e Anatel apontam inviabilidade em projeto que amplia potência de rádios comunitárias
06 de agosto de 2018Conforme o texto, as rádios comunitárias poderão ter uma potência de até 150 watts, seis vezes a potência máxima vigente, que é de 25 watts
Projeto facilita cópia de livros para fins didáticos
06 de agosto de 2018É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Kátia Abreu é confirmada vice na chapa de Ciro Gomes
06 de agosto de 2018Ciro Gomes elogiou a trajetória da senadora e destacou sua posição durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff
Órgão internacional de saúde da mulher afirma que em países com leis restritivas os números de abortos são altos
06 de agosto de 2018“Na América Latina e no Caribe, onde o aborto é restrito ou completamente proibido, o número de casos é altíssimo”.
CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça
06 de agosto de 2018Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros.
Sujeição a medidas disciplinares caracteriza período gasto com café como tempo à disposição
06 de agosto de 2018Como ficou demonstrado que, nesse período, estava sujeito a medidas disciplinares, a Turma considerou que se tratava de tempo à disposição do empregador.
CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados
06 de agosto de 2018A ação abrangeu, também, a visita a 15 Juizados de Violência Doméstica e Familiar e a duas Casas da Mulher.
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma
06 de agosto de 2018As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.