Penas pecuniárias da 2ª Vara Criminal de Ariquemes beneficiam associação de defesa da mulher vítima de violência doméstica
27 de julho de 2018Em vez de cesta básica, o réu de delitos leves deve depositar um valor, atribuído pelo juiz, em uma conta única.
Orquestra de Rua é atração nas comemorações de 28 anos do ECA
27 de julho de 2018A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
Mutirão Carcerário de Colorado do Oeste atendeu 81 processos
27 de julho de 2018Para a juíza Marcia Regina Gomes Serafim, ações como o mutirão carcerário “são importantes eventos para garantir a promoção dos direitos dos presos, pois a revisão processual muitas vezes proporciona, de maneira mais célere, a verificação de algum benefício que ainda não tenha sido concedido”.
Gavioli pode ser candidata a vice-governadora de Acir Gurgacz
27 de julho de 2018A definição da possibilidade de Gavioli ser candidata a vice-governadora deve sair de uma reunião entre o presidente estadual do PDT, Acir Gurgacz, o governador Daniel Pereira (PSB).
PGR decide que candidato ficha suja não poderá usar fundo eleitoral
27 de julho de 2018A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
MPF obtém decisão que obriga fornecimento de medicamento a paciente do SUS em Fortaleza (CE)
27 de julho de 2018Paciente é portadora de câncer no pâncreas em estágio avançado
Professor acusado de abuso contra vulnerável é inocentado no 2º grau de jurisdição da Justiça de Rondônia
27 de julho de 2018De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
PGR cria comissão para decidir sobre veracidade da autodeclaração no 29º Concurso para procurador da República
27 de julho de 2018Grupo será composto por dois membros do MPF e por três pessoas com atuação na área da promoção da igualdade racial, escolhidas pelo CSMPF.
Camionete fica com a frente destruída após bater em caminhão
27 de julho de 2018O carro teria avançado a preferencial da Alexandre Guimarães e atingiu fortemente a lateral do caminhão.
