Semana Justiça pela Paz em Casa: RO irá destacar medidas protetivas
19 de julho de 2018O mecanismo é um dos principais itens de análise nos Juizados Especiais de Violência Doméstica de Porto Velho.
Valhalla recebeu o mais rondoniense dos nordestinos
19 de julho de 2018O julho de 2018 tem sido duro para Rondônia, e olha que julho, historicamente, tem sido um mês onde há muito a comemorar por aqui.
Prefeitura inicia instalação academias em vários bairros
19 de julho de 2018Ao todo são 16 academias, das quais 11 já estão sendo instaladas e outras cinco deverão ser entregues nos próximos dias.
DECISÃO: Busca e apreensão só tem cabimento quando houver indícios da prática de crime
19 de julho de 2018Após não obter êxito diante do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, o MPF recorreu ao TRF1 sustentando ser imprescindível a busca judicial, não só para comprovação da materialidade do crime, mas também para fazer cessar o ato ilícito.
Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis
19 de julho de 2018De acordo com o órgão, mais de 4 mil contribuintes também estão sendo cobrados para que se regularizem.
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
19 de julho de 2018Os novos valores constam no Ato 329/2018 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE no período de julho de 2017 a junho de 2018.
TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura
19 de julho de 2018Encontro foi realizado nesta quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos.
ANS recebe sugestões para revisão de rol de procedimentos em saúde
19 de julho de 2018De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, por meio de um grupo de trabalho que envolveu todas as diretorias da agência.
Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
19 de julho de 2018Segundo o MP, em um dos casos apontados por testemunhas, o guardador cobrou R$ 20 para vigiar um veículo estacionado no local e chegou a discutir com uma pessoa que discordou do valor cobrado.
