MPF obtém condenação de policial que pediu propina para liberar veículo irregular
19 de julho de 2018Foi interposto recurso para que seja mantida a pena de reclusão.
Mulher trans diz que foi agredida por usar banheiro público feminino
19 de julho de 2018Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Corregedor de Justiça intima magistrados envolvidos no caso do HC de Lula
19 de julho de 2018O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso forense (2 a 31 de julho).
Ministra Rosa Weber extingue ação do MBL que pedia declaração de inelegibilidade de Lula
19 de julho de 2018Segundo a presidente em exercício do TSE, o pedido é genérico e foi apresentado quando sequer iniciado o período de convenção partidária.
Cristiane Lopes é contra a legalização do aborto
19 de julho de 2018A vereadora ressalta ainda que não é função da Justiça legislar sobre a legalização do aborto no Brasil. E que isso deve ser feito pela Câmara Federal e debatido com a população.
Ministra rejeita pedido da PGR para que só STJ analise soltura de Lula
19 de julho de 2018Ao decidir o caso, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado o pedido da PGR por entender que a questão já foi resolvida pela presidência do TRF-4.
3ª Vara Criminal de Porto Velho concorre ao Innovare por uso de WhatsApp em audiências
19 de julho de 2018O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo.
TRE-RO realizou treinamento com partidos políticos sobre sistema de candidaturas
19 de julho de 2018A capacitação tratou das inovações da legislação sobre o registro de candidaturas e parte prática no sistema.
“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
19 de julho de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro.
Marcha das Margaridas demonstra a importância do feminismo para construção de uma sociedade mais justa
19 de julho de 2018Ao todo, já teve cinco marchas, em 2003, 2007, 2011 e 2015, esta última reuniu o impressionante número de 100 mil mulheres marchando na Capital Federal.