Ministro Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins
06 de abril de 2018Ele chamou de “populismo constitucional” a interpretação que contraria essa jurisprudência no caso do govenador do Tocantins.
Após 45 dias de greve trabalhadores em educação conquistam reposição de 10,06% para Professores e de 15,07% para Técnicos Educacionais
06 de abril de 2018As conquistas beneficiam, ainda, os Professores e Técnicos aposentados, os que estão afastados por laudo médico e os readaptados.
Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
06 de abril de 2018A Quinta Turma considerou não ser razoável uma regra dos presídios paulistas que impedia uma tia de visitar o sobrinho preso só porque ele já era visitado pela mãe e pela companheira.
TJRO reforma decisão e determina o prosseguimento de aterro sanitário
06 de abril de 2018A decisão colegiada foi conforme o voto divergente do desembargador Gilberto Barbosa.
Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados do Judiciário de Rondônia
06 de abril de 2018Ontem (5) e hoje (6), magistrados de todo o estado estão reunidos no curso “Sensibilização em Justiça Restaurativa”, realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) para conhecer e se aprofundar neste modelo.
Seccional Rondônia da OAB anuncia o "Ano do Empreendedorismo" durante 2018
06 de abril de 2018Com o selo ‘Empreendedorismo na Advocacia’ e a #advogadoempreendedor, eventos relacionados ao tema serão realizados em todo o estado, com uma vasta programação.
O festival acontece neste domingo (8) no balneário Taboca
06 de abril de 2018Terá música ao vivo e escolha da garota que representará o balneário.
PM mata PM durante discussão no Rio de Janeiro
06 de abril de 2018Sargento da PM Antônio Anderson Ferreira Mattos tinha 44 anos e estava desde 2001 na corporação.
Ordem de prisão de Lula repercute na imprensa internacional
06 de abril de 2018A ordem de prisão do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva é destaque nos principais jornais da América Latina nesta sexta-feira (6).
Polícia Federal prende ex-diretor da Dersa em São Paulo
06 de abril de 2018Para a defesa, a medida é arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária diante do perfil e da rotina do investigado, sempre à disposição da Justiça.