Consulta Pública encerra na próxima quinta-feira, 18/04
12 de abril de 2019A Consulta Pública é o mecanismo democrático para esse fim e serve também para atender às necessidades prioritárias da Justiça.
Reunião no MPRO discute regularização das escolas que ainda não possuem projeto contra incêndio e pânico
12 de abril de 2019Ficou acordado na reunião que com a apresentação dos laudos solicitados e aprovação pelo Corpo de Bombeiros, haverá a desinterdição das escolas e após, terão prazo de 30 dias para regularizar as demais questões (extintores e luzes de emergência), e, ao fim deste prazo, será realizada nova inspeção pelo órgão.
Votos dos deputados
12 de abril de 2019Os 513 deputados federais foram contatados pelo Atlas Político por e-mail, telefone e presencialmente.
MP investiga ex-governadores que recebem pensão vitalícia em RO
12 de abril de 2019Ex-senador Valdir Raupp (MDB) voltou à folha de pagamento de abril para receber R$ 25,3 mil por mês.
Projeto de qualidade de vida movimenta Comarca de Pimenta Bueno
12 de abril de 2019O projeto Mais Feliz é uma iniciativa da Juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e do Núcleo Psicossocial – NUPs da comarca.
Preparação para adoção: pretendentes fazem curso em Porto Velho
12 de abril de 2019O objetivo do curso é esclarecer aos candidatos sobre a temática da adoção e suas especificidades, no intuito de auxiliá-los a compreender melhor o processo de adoção.
STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
12 de abril de 2019A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco.
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
12 de abril de 2019Segundo os ministros, a situação é diferente da prevista no inciso VII do artigo 1.015 do Código de Processo Civil (CPC), em que há a previsão de interposição do agravo contra decisões que excluam litisconsorte.
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”
12 de abril de 2019Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Benedito Gonçalves, a Lei 11.901/2009, ao dispor sobre a profissão de bombeiro civil, não faz distinção entre os que prestam serviço para o setor privado ou para o público.
Relator afeta novo recurso sobre cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário
12 de abril de 2019Até o julgamento da tese, estarão suspensos os julgamentos de todos os processos pendentes – individuais ou coletivos – que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional.