Associação dos Magistrados de Rondônia apóia decisão de desembargador que manteve prisão de Lula
09 de julho de 2018Ameron também considera que o juiz Sérgio Moro agiu corretamente.
Projeto proíbe dar a bens da União nomes de responsáveis por crimes na ditadura
09 de julho de 2018O projeto (PLC 71/2018), do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), se aplica aos agentes civis ou militares, comprovadamente responsáveis por atos atentatórios aos direitos e liberdades fundamentais no período entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985.
Parecer sobre proposta da Escola sem Partido pode ser votado nesta quarta
09 de julho de 2018O primeiro dever sugerido na proposta determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária.
Comissão especial analisará parecer sobre unificação das polícias
09 de julho de 2018Apresentado na semana passada, o texto prevê que os estados tenham a possibilidade de adotar o chamado "ciclo completo", unindo as duas polícias em uma única corporação.
Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações nesta terça
09 de julho de 2018A análise do texto já foi adiada várias vezes.
Termina hoje prazo de inscrição do Encceja
09 de julho de 2018As provas serão aplicada no dia 16 de setembro.
Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018
09 de julho de 2018Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Comissão especial discute parecer sobre novo Código de Processo Penal
09 de julho de 2018A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se na quarta-feira (11) para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi cancelada quatro vezes.
IGP-DI tem inflação de 1,48% em junho
09 de julho de 2018A queda da taxa foi provocada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que registrou inflação de 1,67% em junho, abaixo dos 2,35% de maio.
