Ana Amélia lamenta insegurança jurídica causada pelo alvará de soltura de Lula
09 de julho de 2018Ela sublinhou que o desembargador Rogério Favreto, ao ordenar a libertação de Lula, desrespeitou as instâncias superiores da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal.
Humberto Costa critica "ilegalidades" envolvendo habeas corpus de Lula
09 de julho de 2018Segundo ele, o descumprimento da decisão do desembargador Rogério Favreto, pela libertação do ex-presidente, contou com a participação de integrantes do Poder Judiciário em férias, que usaram como argumento um conflito de competência inexistente.
Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula
09 de julho de 2018Gebran Neto cassou a decisão que concedeu liberdade ao ex-presidente.
Picciani nega propinas e diz não ter relação próxima a Sérgio Cabral
09 de julho de 2018As declarações foram prestadas durante depoimento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Alvaro Dias afirma que decisão sobre Lula aumenta descrença nas instituições
09 de julho de 2018Para o senador, até mesmo a pré-candidatura de Lula é impossível, uma vez que, por ter sido condenado a 12 anos de prisão, fica impedido de concorrer nas próximas eleições.
Fernando Collor condena projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos
09 de julho de 2018Para ele, esse projeto esvazia os princípios do Código de Defesa do Consumidor e coloca em risco a saúde dos brasileiros para privilegiar o lucro das empresas desse setor.
Prisão após condenação em segunda instância está na pauta da CCJ
09 de julho de 2018A proposta altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a antiga Lei de Introdução ao Código Civil, para explicitar a legalidade de execução de pena confirmada em segundo grau de jurisdição por um colegiado.
Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim converte multa em benefícios para entidades sociais
09 de julho de 2018A multa aplicada foi de R$ 200 mil, proveniente de um acordo com o ex-prefeito do município de Nova Mamoré por contratação irregular de funcionários celetistas durante o seu mandato.
Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ
09 de julho de 2018A iniciativa foi anunciada hoje (9) pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (SC), após reunião com a direção do partido em São Paulo.
Projeto de lei sobre proteção de dados pode ir a plenário do Senado
09 de julho de 2018Conselho de Comunicação decidiu abster-se de analisar a proposta.