Debatedores divergem sobre privatizações no setor elétrico brasileiro
28 de março de 2018A reunião foi conduzida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da comissão mista que analisa a MP 814/2017 e ex-ministro de Minas e Energia.
Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
28 de março de 2018Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça.
Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública
28 de março de 2018A decisão consignou também o não cabimento de modulação dos efeitos da decisão pelo STJ.
Alckmin agiu de forma irresponsável, disse Fátima
28 de março de 2018Fátima Bezerra reafirmou que a caravana de Lula aglutina multidões, organizando a esperança e a resistência democrática.
Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
28 de março de 2018A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo S. A. nos pertences de uma empregada e isentou a empresa do pagamento de indenização por dano moral.
Ana Amélia diz que não incitou violência contra Lula e que não pode ser usada como bode expiatório
28 de março de 2018Ana Amélia apontou ainda que os episódios de violência refletem a insatisfação da população com os governos petistas, “que quebraram o país”.
Ministro anula decisão do TJ-SP que absolveu ex-promotor de Justiça acusado de homicídio
28 de março de 2018O ministro Dias Toffoli determinou que o ex-promotor de Justiça seja submetido a regular julgamento pelo Tribunal do Júri do local onde praticados os delitos.
Renuncie, Dr. Hildon!
28 de março de 2018Eleito em 2016 com mais de 148 mil votos, o atual prefeito de Porto Velho está “mais perdido do que cego em tiroteio” na administração da cidade.
Senadores pedem ação do governo para pacificar colonos e índios em Rondônia
28 de março de 2018A questão foi tema de audiência pública nesta terça-feira (27) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).