Há previsão legal para advogado se manifestar após voto do relator, diz OAB
27 de junho de 2018Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (26) vários conselheiros fizeram críticas e manifestaram indignação e contrariedade à decisão.
XXVI Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
27 de junho de 2018Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Absolvido desembargador alagoano acusado de beneficiar cartel da merenda escolar
27 de junho de 2018Washington Luiz Damasceno exercia a função de presidente do tribunal alagoano e estava afastado preventivamente do cargo desde 2016 pelo CNJ.
Comissão proíbe setor elétrico de repassar custo por furto de energia para conta de luz
27 de junho de 2018A proposta altera a Lei 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica.
Meio ambiente: tribunal reduz uso de copo descartável à metade, em RO
27 de junho de 2018O consumo de copos descartáveis no TJRO, por exemplo, teve redução de 50% nos quatro primeiros meses deste ano.
CNJ veta gasto com academia de ginástica para magistrados do Rio
27 de junho de 2018O contrato do convênio, que previa repasses financeiros para a contratação de professores de educação física, foi considerado ilegal, em decisão desta terça-feira (26/6), pelo Plenário do CNJ, em Brasília.
Deputada Rosangela Donadon destaca evento que valoriza e incentiva 3ª idade
27 de junho de 2018O encontro aconteceu no último domingo em Vilhena, reunindo caravanas com idosos de todo Estado.
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva
27 de junho de 2018Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais.
Sancionada lei de autoria de Léo Moraes que isenta pagamento de inscrições de concursos para doadores de medula óssea
27 de junho de 2018A lei visa incentivar novos doadores de medula óssea e conscientizar a população sobre a importância do ato.
