1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho cumpre pauta de julgamentos do mês de junho
13 de junho de 2018O último julgamento será do caso Chico Pernambuco.
Apreensão de passaporte: Da Itália, Padre Franco diz que juiz de Cacoal age de forma desproporcional e desnecessária contra ele
13 de junho de 2018“Gostaria muito de poder estar em Cacoal e responder a essa audiência pessoalmente, mas como tenho minha função no sacerdócio, por hora estou a trabalho na Itália, o que não impede que eu retorne a Cacoal num futuro breve”.
Governo brasileiro deixa morrer, sem direitos reconhecidos, mais dois soldados da borracha
13 de junho de 2018Apesar de condenado em cortes internacionais por violação aos direitos humanos de nordestinos, convocados e recrutados para extrair látex na Amazônia, o Brasil acaba de deixar morrer, praticamente à míngua, mais dois soldados da borracha na Amazônia Ocidental.
Humberto Costa reafirma que Lula registrará candidatura
13 de junho de 2018Segundo o parlamentar, o PT reafirmou que Lula terá sua candidatura registrada, será eleito e voltará a governar o Brasil.
Lindbergh Farias reafirma que PT manterá até o fim a candidatura de Lula
13 de junho de 2018Para o parlamentar, trata-se da única pessoa que pode tirar o país da presente situação de estagnação econômica, desemprego e aumento da miséria.
Senadores querem encaminhamento para pedido de impeachment de Gilmar Mendes
13 de junho de 2018Ele destacou o pedido formulado em abril pelo jurista e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa.
Obrigatoriedade de se hastear a bandeira do Império: “Olha só quanta bobagem o STF tem de enfrentar”, diz especialista sobre lei de Rondônia. Vídeo
13 de junho de 2018O projeto, de autoria do deputado estadual José Eurípedes Clemente, o Lebrão (MDB), virou lei na semana passada, mas, segundo o especialista, trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade que vai ser questionada, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal.
Quinta Turma afasta princípio da insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões
13 de junho de 2018De acordo com o processo, os dois homens denunciados pela prática de crime ambiental, além de estar pescando em período de defeso, utilizavam uma rede de uso proibido, conhecida como “coca”.
CMA aprova alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia
13 de junho de 2018O projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) reduz em 20.462 hectares a área a ser desafetada da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Ouro Preto e compensa essa redução por meio da ampliação da Resex do Lago Cuniã.
Adiada votação de parecer sobre teto salarial do funcionalismo
13 de junho de 2018Pelo texto apresentado, será crime, com pena de detenção de dois a seis anos, a inclusão de outras verbas, além do teto, sem amparo legal.