CNJ e bancos fazem acordo para desjudicializar conflitos
21 de dezembro de 2017O acordo prevê acesso do CNJ ao conhecimento e informações do Banco Central no tratamento de reclamações de consumidores e na interlocução com os bancos para estimular a mediação.
2018: Ano dos jogos legais no Brasil?
21 de dezembro de 2017Atualmente os jogos de azar estão proibidos em estabelecimentos físicos mas estão liberados em plataformas online
Cresce o número de processos administrativos julgados contra magistrados; de RO três foram punidos com aposentadoria em 2017
21 de dezembro de 2017Em novembro, foi a vez do Conselho determinar a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO, por ameaças físicas, condutas irregulares e manipulação de processo.
Eleições 2018: TSE tem até 5 de março para alterar e publicar as normas que regerão o pleito
21 de dezembro de 2017Pelo menos três temas importantes podem ser debatidos por meio de consultas encaminhadas ao TSE.
Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018
21 de dezembro de 2017O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno..
Eleições 2018: regras sobre pesquisas eleitorais já valem a partir de 1° de janeiro
21 de dezembro de 2017A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo
21 de dezembro de 2017Oliveira esclareceu que o reajuste só começará a ser pago em fevereiro sobre a folha de janeiro.
Dois são assassinados na zona Leste de Porto Velho
21 de dezembro de 2017Segundo testemunhas, uma das vítimas dos disparos não tinha nada a ver com a situação, mas o alvo dos criminosos correu em sua direção e ambos acabaram mortos.
Servidores públicos: Maia diz que decisão de Lewandowski gera impacto fiscal negativo
20 de dezembro de 2017Na segunda-feira (18), Lewandowski suspendeu a tramitação da MP 508/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais e suspendia o reajuste da categoria até 2019.
As falácias da diretoria da CAERD sobre ‘herança maldita’ de altos salários dos empregados
20 de dezembro de 2017Numa postura antiética e com o evidente objetivo de atacar a imagem da empresa, a diretoria divulgou uma matéria intitulada “Empregados com salários de Ministros e uma herança maldita da Gestão Compartilhada da CAERD”.