60ª fase da Lava Jato prende Paulo Preto, operador ligado ao PSDB
19 de fevereiro de 2019Operação aponta que Paulo Preto foi peça-chave na lavagem de mais de uma centena de milhões de reais em favor da Odebrecht.
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
19 de fevereiro de 2019A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.
Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
19 de fevereiro de 2019Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
19 de fevereiro de 2019A conciliação e mediação continuam posicionadas entre as principais diretrizes do Conselho na gestão do ministro Dias Toffoli.
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário
19 de fevereiro de 2019Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
19 de fevereiro de 2019Para a ministra, os procedimentos da falência e os da recuperação judicial guardam relação, mas têm particularidades inerentes a cada processo.
Tendência de Teotônio é desaparecer do mapa
19 de fevereiro de 2019Aterro de estrada represa lagos, mata vida aquática e termina de inviabilizar o turismo.
Assembleia começa com sinais de harmonia e diálogo com Executivo
19 de fevereiro de 2019É o que todos queremos, enfim: um governo sério, que combata a corrução e que realize o que prometeu e uma Assembleia que trabalhe duro, que crie leis importantes, que fiscalize o Executivo e que o faça trabalhar. Se isso ocorrer, todos terão cumprido seu papel.
Hidrelétricas do Madeira mantém níveis de reservatórios no limite
19 de fevereiro de 2019Tem-se acompanhado a divulgação dos níveis do Rio Madeira nos últimos trinta dias (http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/sala-de-situacao/rio-madeira).
Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
19 de fevereiro de 2019No julgamento, o colegiado esclareceu que, uma vez afetada a matéria para o rito dos repetitivos, os recursos com idêntica controvérsia jurídica que estiverem no STJ devem ser devolvidos ao tribunal de origem para lá permanecerem sobrestados até a definição da tese.