Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados
01 de fevereiro de 2018Segundo a ministra, os efeitos nocivos do cigarro para a saúde, principalmente entre jovens, justificam o controle estatal da venda pelas agências reguladoras.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de fevereiro
01 de fevereiro de 2018Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
TJRO rejeita anulação de Júri e mantém condenação de 30 e 26 anos de prisão
01 de fevereiro de 2018Os crimes foram por motivadas por dívidas de entorpecentes
Texto da reforma da Previdência será apresentado por relator no dia 6, diz Marun
01 de fevereiro de 2018Segundo Marun, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as contribuições apresentadas ao texto original no decorrer do processo legislativo.
SEMED divulga data do início das aulas na rede municipal de ensino de Vilhena
01 de fevereiro de 2018As mudanças no calendário escolar são devidas as reformas, ampliações e conclusão de novas escolas
Maurão anuncia emenda para climatização das escolas de São Miguel do Guaporé
01 de fevereiro de 2018Presidente da Assembleia anunciou a melhoria ao participar de solenidade no município.
Enem pode ser reformulado até 2020
01 de fevereiro de 2018A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. "Isso vai precisar ser muito discutido.
Duas toneladas de skunk são apreendidas pelo Exército na fronteira da Amazônia
01 de fevereiro de 2018Durante a operação, um colombiano foi preso após não obedecer às ordens de parada e receber integrantes do Exército Brasileiro a tiros. A ocorrência foi registrada no Rio Içá, em Tabatinga (AM).
Projeto de Mariana Carvalho veda repasse de furto de energia para conta de luz de consumidor
01 de fevereiro de 2018A deputada criticou uma portaria do Ministério de Minas e Energia, do ano passado, que autorizou a Aneel a permitir o repasse aos consumidores de perdas de energia provocadas por furto de energia – o popular “gato”.