Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras
09 de maio de 2018A MP perde a validade em 1º de junho e a expectativa do relator é de que, em até 10 dias, o texto seja votado pelos deputados.
Público abandona Audiência Pública sobre concessão do Transporte Coletivo de Porto Velho
09 de maio de 2018O Teatro Banzeiro lotou, mas por convocação de boca em boca à Audiência Pública para debater o Projeto Básico e Diretrizes do Edital de Concessão do Transporte Coletivo de Porto Velho.
Toffoli quer fim do foro para autoridades do Executivo e Judiciário
09 de maio de 2018Magistrado apresentou duas propostas de súmula vinculante à decisão do STF na semana passada.
Espaço Alternativo - Ou será CASA DA MÃE JOANA?
09 de maio de 2018O desamor com a gestão do patrimônio público em Porto Velho parece ser uma praga que não tem fim.
Artigo: “Caminhos e atalhos”, por Andrey Cavalcante
09 de maio de 2018Ao optar pelos primeiros e declinar das facilidades tentadoras dos atalhos, aquele que se propõe a gerir os destinos de uma instituição da envergadura da OAB poderá encontrar barreiras por vezes aparentemente intransponíveis.
XXV Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
09 de maio de 2018Foi divulgado ontem (8) o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado.
Juízes do Trabalho só poderão interromper férias para curso de escola oficial
09 de maio de 2018Segundo o ministro Noronha, o argumento de que os juízes têm meios de evitar que suas férias coincidam com atividades formativas não se sustenta no dia a dia de um tribunal.
Absolvido desembargador paranaense acusado de aumento incompatível de patrimônio
09 de maio de 2018O Conselho investigou a compra de um apartamento em bairro nobre de Curitiba, no valor de R$ 600 mil, feita pelo magistrado.
Municípios afetados por hidrelétricas receberão mais compensação
09 de maio de 2018O projeto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, aprovado no Senado no último dia 11.
SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal
09 de maio de 2018A proposta foi feita pelo ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira durante o julgamento do recurso de embargos E-RR - 203800-44.2013.5.13.0023, cuja relatora é a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.