Perda de mandato de parlamentar ocorre somente com aprovação do Legislativo, diz AGU
09 de maio de 2018Advogada-geral da União, Grace Mendonça, destacou que a perda do mandato deve respeitar o artigo 55 da Constituição Federal.
Vereador chama de factoide depoimento de testemunha do caso Marielle
09 de maio de 2018O vereador concedeu uma entrevista na manhã de hoje para rebater a acusação que chamou de factoide.
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
09 de maio de 2018O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.
Cartel desviou mais de R$ 1,6 bi de merenda e educação em São Paulo
09 de maio de 2018Buscas também foram feitas no Paraná, na Bahia e no Distrito Federal.
Gratuidade no Enem será automática para estudante de escola pública
09 de maio de 2018Decisão do MEC ocorre após mudança no formato de pedido de isenção.
TJRO acolhe apelação e absolve ex-prefeito de Cabixi
09 de maio de 2018Segundo a decisão colegiada da Câmara, as provas juntadas nos autos não comprovaram prejuízos ao erário.
DPE-RO divulga lista de aprovados no concurso para Defensor Público substituto
09 de maio de 2018A previsão é que 10 novos Defensores Públicos tomem posse no próximo mês de junho e, eles irão atuar nas comarcas do interior.
Porto Velho terá voos diretos para São Paulo de mais uma companhia aérea
09 de maio de 2018A partir de 3 de junho a Gol terá voos partindo de Porto Velho às segundas, sextas e sábados.
Valor da locação dos teatros estaduais Guaporé e Palácio das Artes é reduzido para produtores de Rondônia
09 de maio de 2018A mudança passou a valer neste mês de maio.
