Limite mínimo de votação para cargo proporcional evita distorção de puxador de voto
10 de maio de 2018Segundo o PEN, essa exigência contrariaria a democracia representativa, a soberania popular e o sistema proporcional.
Urubu-rei é monitorado na Floresta de Ipanema
10 de maio de 2018O mapeamento faz parte do projeto de abertura de escalada em rocha na unidade de conservação.
Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões nesta quinta-feira
10 de maio de 2018Nenhuma aposta acertou os seis números do primeiro concurso da Mega Semana das Mães, realizado na terça-feira (8).
Expedição percorre mata inexplorada no Iguaçu
10 de maio de 2018Equipe do ICMBio passa três dias em área remota de Mata Atlântica, percorrendo 15 quilômetros dentro do Parque Nacional do Iguaçu, em trecho ainda não visitado pela ciência.
Se o prefeito Hildon fizesse o mesmo que o Dória a passagem de ônibus em Porto Velho seria R$ 2,34
10 de maio de 2018O CUSTO DA PASSAGEM da passagem de R$ 3,80 em Porto Velho é um verdadeiro absurdo, mas nenhuma nova empresa conseguirá reduzir tal valor.
Ministro nega liminar contra determinação do CNJ de suspender lotação de novos juízes
10 de maio de 2018No MS 35636, a Defensoria Pública da União questiona decisão que impediu que o TRF-1 realize a lotação definitiva de juízes em varas únicas nos Estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
10 de maio de 2018No entanto, o colegiado afastou a condenação por danos morais em virtude da não comprovação da ocorrência de fato extraordinário que pudesse configurar abalo moral indenizável.
Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal
10 de maio de 2018O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de manter o regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento.
Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
10 de maio de 2018A decisão declarou a ilegalidade das Instruções Normativas 247/2002 e 404/2004 da Receita Federal, por considerar que os limites interpretativos previstos nos dois dispositivos restringiram indevidamente o conceito de insumo.
Falta dinheiro até para o caixão e para o jazigo perpétuo da Caerd
10 de maio de 2018A estatal não tem mais cura. Enlameada, enrolada até o pescoço, dividida numa guerra diária entre servidores e diretoria, a Caerd não tem dinheiro nem para seu caixão, nem para seu jazigo perpétuo.