STJ lança edital para concurso público
16 de janeiro de 2018O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A remuneração inicial é de R$ 11.006,82 para analista e R$ 6.708,53 para técnico.
MPF ameaça Exército com ação judicial caso não sejam aceitos militares transexuais
16 de janeiro de 2018E agora, José? O MPF, que colocou como uma de suas prioridades, senão a maior de todas, as questões de defesa da minoria LGBT e de gênero, decidiu comprar uma daquelas brigas que, certamente, darão o que falar.
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
16 de janeiro de 2018Esta é uma das conclusões do estudo Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios, realizada pela Sociedade Brasileira de Direito Público.
Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará
16 de janeiro de 2018A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017.
Plano de saúde deve custear fertilização de mãe que engravidará para tratar filho
16 de janeiro de 2018Assim determinou a juíza Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, da 3ª vara Cível de Arapiraca/AL, ao conceder liminar em ação de obrigação de fazer contra a operadora.
Artigo: “Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS”, por Breno de Paula
16 de janeiro de 2018O presente artigo tem como objetivo identificar o correto critério constitucional para repartição do ICMS – oriundo do Valor Adicionado Fiscal – em razão da geração, distribuição e consumo de energia elétrica.
Ariquemes, Porto Velho e Rolim de Moura recebem recursos da deputada Mariana Carvalho para atendimento psicossocial
16 de janeiro de 2018O recurso, R$ 100 mil para cada cidade, será utilizado para a aquisição de equipamentos e material permanente para garantir eficácia no atendimento.
PAQ: Em reunião com a SuperBB, Sindicato cobra garantias para os funcionários do BB em Rondônia
16 de janeiro de 2018O Sindicato requereu - e continua aguardando - o relatório da SuperBB com detalhes exatos de como será feita a distribuição dessas novas dotações no Estado.
MP 817 sobre a transposição de servidores do ex-território nada muda para os ex-funcionários do Beron
16 de janeiro de 2018A MP 817 apenas estendeu um direito garantido aos empregados públicos dos antigos territórios federais destes estados.
Programação do Carnaval de Porto Velho terá 13 dias de folia
16 de janeiro de 2018Presidente da Funcultural confirmou a realização do desfile das escolas de samba .