Nota de pesar do deputado estadual Cleiton Roque pelo falecimento do ex-vereador Bozo
29 de novembro de 2017“Uma grande perda para todos. Meus sinceros sentimentos à família neste momento de dor”.
Léo Moraes participa de audiência no TRT para solucionar salários atrasados dos servidores da Caerd
29 de novembro de 2017Por acordo judicial ficou decidido que os servidores terão seus salários pagos utilizando 70% da folha salarial com previsão que até abril de 2018 todos os salários estejam em dia.
OAB promove desagravos na XXIII Conferência Nacional da Advocacia
29 de novembro de 2017Centenas de pessoas acompanharam o ato.
Ex-procurador nega crime, mas diz que fez “uma lambança” no caso J&F
29 de novembro de 2017O ex-procurador da República, Marcello Miller, disse que não cometeu crimes, mas fez “uma lambança” ao orientar o acordo de leniência do grupo J&F antes de deixar o cargo de procurador federal.
Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018
29 de novembro de 2017De acordo com a Receita, 13.707 empresas se enquadram no perfil dessa primeira fase.
Legislação precisa ser atualizada para garantir independência da magistratura, afirma coordenador de seminário sobre ativismo
29 de novembro de 2017A complexidade e a relevância social das tarefas atribuídas aos magistrados tornam fundamental a garantia de que possam exercer suas atividades com independência, mas na democracia nenhum direito é absoluto.
Acordo entre poupadores e bancos mostra força do consenso e reaquece economia
29 de novembro de 2017A avaliação foi feita pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta terça-feira (28/11).
Ministro remete à 1ª instância processo penal contra juiz aposentado compulsoriamente
29 de novembro de 2017O juiz foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pela suposta prática de lesão corporal gravíssima decorrente de acidente de trânsito causado por ele, seguido de omissão de socorro.
2ª Turma nega agravo e mantém punição aplicada a desembargador de Roraima pelo CNJ
29 de novembro de 2017O relator rejeitou mais uma vez as alegações da defesa de que o desembargador não poderia ter sido condenado por fatos que haviam sido arquivados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há mais de um ano.
