Decisão do STJ é o sinal verde para PPP do saneamento básico
30 de março de 2017Certamente a decisão funcionou como um sinal verdade para o projeto de privatização desse serviço possa acontecer também em favor da população portovelhense.
Maurão confirma maquinário para Cacoal e liberação de emenda de R$ 1 milhão
30 de março de 2017Vereadores agradecem deputado pela reconstrução da ponte sobre o rio Lobó.
Prefeitura recebe carreta apreendida pelo Denarc
30 de março de 2017Veículo será usado para transportar máquinas até as obras de asfaltamento.
Papel do Ministério Público na crise do sistema prisional será um dos temas de Seminário de Execução Penal
30 de março de 2017Para participar do seminário os interessados podem se inscrever no portal da Instituição.
Grão Cia. de Dança apresenta
30 de março de 2017Espetáculo com atividades paralelas será exibido pelo grupo catarinense em cidades do Acre, Amazonas e Rondônia.
Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa
30 de março de 2017Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.
STJ revoga decisão do TJ/RO e dá legitimidade a ação de candidatos do concurso de 2008 para agente penitenciário
30 de março de 2017O ministro do STJ, Napoleão Filho, deu provimento ao Recurso Especial dos candidatos e determinou o retorno da Ação Rescisória à origem para o seu devido prosseguimento e análise do mérito.
Justiça do Trabalho investe em centros de conciliação
30 de março de 2017De acordo com o ministro, o cumprimento da Resolução 174 por todos os regionais será um avanço para solucionar o grande número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho.
Aposentado não tem direito de permanecer em plano de saúde custeado integralmente pela empresa
30 de março de 2017A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o período de vigência do contrato de trabalho.
Avanços tecnológicos no Judiciário são destaques da 11ª edição da Revista Nossa Causa
30 de março de 2017A Revista Nossa Causa, publicação do Poder Judiciário de Rondônia para difundir as ações da Justiça.