Deputado Léo Moraes cobra efetivação da Lei de Assistência à vítimas de violência
25 de abril de 2017A Lei nº. 3.616, aprovada em 15 de Setembro de 2015, tem a finalidade de proteger, auxiliar e dar assistência aos que sofreram algum tipo de agressão.
UNIR divulga edital de 1ª chamada de matrículas para ingresso no 2º semestre
25 de abril de 2017As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), em Porto Velho, e suas respectivas Secretarias (SERCAS), no interior do Estado, nos dias 02 e 03 de maio de 2017.
Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país
25 de abril de 2017Criada no RS, escuta sem dano evita que vítima de abuso volte a sofrer ao depor sobre o crime.
OAB estuda ação no STJ para proibir curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos
25 de abril de 2017O setor jurídico da entidade planeja um Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça contra despacho assinado pelo ministro Mendonça Filho e publicado no dia 18 de abril.
STJ oferece curso aberto de gestão socioambiental com 400 vagas
25 de abril de 2017Inscrições terminam quarta-feira (26). Instrução, online, possui carga horária de 15 horas-aula.
Fiscalização dos Planos de Educação em Rondônia é tema de encontro técnico no TCE
25 de abril de 2017Esse trabalho, previsto no Plano Operativo da Diretoria de Controle responsável pelas contas da Seduc, está alinhado às diretrizes da Resolução nº 03 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
OAB/RO sedia reunião do Fetraron sobre Manifesto contra a Reforma da Previdência
25 de abril de 2017Ainda durante a reunião, o conselheiro federal da OAB por Rondônia, Elton Assis, também ouvidor do CFOAB, realizou uma pequena palestra para os representantes das entidades participantes.
Rondônia: Seminário abre semana de enfrentamento à Alienação Parental
25 de abril de 2017Os casos são frequentes nas Varas de família, por isso o Poder Judiciário propõe à sociedade uma semana de conscientização e mobilização contra o fenômeno da alienação parental.
Judiciário e Município de Porto Velho buscam regulamentação para acordos em processos da fazenda pública
25 de abril de 2017Na reunião, foi discutida a proposta de criação de uma lei municipal para que a Procuradoria possa transacionar no Juizado da Fazenda Pública, situação que é realidade em vários Estados e municípios brasileiros.
