Casarão dos Ingleses será ponto de encontro em Porto Velho
23 de setembro de 2026Revitalização do espaço histórico avança para entrega no dia 2 de outubro
Saiba como dar entrada em inventário extrajudicial
23 de setembro de 2026Procedimento depende de requisitos específicos
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
23 de setembro de 2026Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Comunicação do TJRO é selecionada para evento nacional
23 de setembro de 2026O objetivo é compartilhar metodologias, estratégias e aprendizados que possam inspirar outras equipes de comunicação pública a aprimorarem suas práticas em temas centrais como direitos humanos, infância e adolescência
TJRO homenageia conciliadores e mediadores pelo trabalho
23 de setembro de 2026A iniciativa decorre de proposta em tramitação no CNJ para instituir oficialmente o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro
TJRO participa de seminário sobre proteção dos recursos hídricos
23 de setembro de 2026A iniciativa integra ações de sustentabilidade desenvolvidas em parceria com municípios e instituições públicas
Justiça de RO aumenta pena de sogro que matou genro
23 de setembro de 2026O crime teve origem em uma festa familiar durante a comemoração de aniversário do réu
Justiça mantém lei sobre canabidiol gratuito pelo SUS em RO
23 de setembro de 2026Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
TJRO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas
23 de setembro de 2026Julgamento da ADI reconheceu que a iniciativa de legislação é do Poder Executivo
