STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
29 de janeiro de 2026Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
STF determina indenização por atraso na progressão de pena
29 de janeiro de 2026Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização
Ilson Pequeno é paraninfo da primeira turma da OAB RO 2026
29 de janeiro de 2026À frente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Ilson representa uma trajetória construída com solidez ética, vocação pública e compromisso com a Justiça social
INSS terá sistemas fora do ar de 28 a 30 de janeiro
29 de janeiro de 2026Durante esse período, poderão ocorrer restrições no atendimento presencial, remoto e no acesso aos sistemas utilizados por advogados e usuários
TRE-RO realizará inspeção na 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho
29 de janeiro de 2026Inspeção tem como objetivo verificar rotinas administrativas, processos judiciais e administrativos
Juros anuais para famílias chegam a 60,1% em 2025
29 de janeiro de 2026Cartão de crédito rotativo segue com juros mais elevados que a média
Malafaia pede rejeição de denúncia por ofensa ao Exército
29 de janeiro de 2026O pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”
Lula avança rumo à vitória em 1º turno com ajuda de Kassab
29 de janeiro de 2026Lula perto dos 50%, enquanto a fragmentação da direita, articulada por Kassab no PSD, reduz chances de um adversário competitivo em 2026
MPRO promove campanha contra violência à mulher em Porto Velho
29 de janeiro de 2026Esse mecanismo obriga casas noturnas, shows, boates e bares a adotarem medidas de prevenção contra o assédio e violência contra a mulher
