STF mantém lei que limita compra de terras por estrangeiros
23 de abril de 2026Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
Opas: 'Já eliminamos o sarampo nas Américas e podemos fazer de novo'
23 de abril de 2026Em 2025 foram 14 mil casos confirmados, 32 vezes mais do que em 2024
Governo autoriza nomeação de mil aprovados na PF
23 de abril de 2026Ato foi publicado no Diário Oficial
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
23 de abril de 2026Medida visa evitar o superendividamento da população
Sustentação oral eletrônica deve valer em julgamento presencial
23 de abril de 2026Mudança no Regimento Interno do TST foi aprovada na última sessão do Pleno
Telemarketing: operador recebe indenização por e-mail sexual de metas
23 de abril de 2026Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso
Richarlyson obtém adicional noturno do Atlético-MG
23 de abril de 20261ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema
Justiça Federal julga disputa por imóvel reivindicado por quilombolas
23 de abril de 2026Segundo o colegiado, essas ações fundiárias envolvem o interesse jurídico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Justiça Itinerante leva cidadania a comunidades ribeirinhas
23 de abril de 2026Pela programação, a equipe permanecerá em Calama, nos dias 25 e 26 de abril. No dia 27, o deslocamento será para Demarcação
TJRO passa por auditoria do CNJ sobre clima e meio ambiente
23 de abril de 2026Os trabalhos serão conduzidos pela unidade de auditoria interna do TJRO, seguindo as normas aplicáveis à auditoria no setor público e o plano de trabalho definido pelo CNJ