Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
19 de junho de 2024Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube
Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
19 de junho de 2024A ação de cobrança foi ajuizada por um corretor contra um supermercado, comprador de imóvel comercial em Sorocaba (SP), e contra a empresa vendedora
Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
19 de junho de 2024Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
19 de junho de 2024Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns
Conselheira do CNJ elogia inovações tecnológicas durante visita a Escola da Magistratura de Rondônia
19 de junho de 2024A reunião teve por objetivo conhecer como os programas do CNJ estão sendo implementados pelo TJRO, com destaque para o programa SireneJud e o Laboratório de Inovação Gênesis
Conselheira federal Solange Aparecida é relatora de processo sobre Carteira Nacional dos Advogados
19 de junho de 2024De acordo com o voto da relatora, “temos que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) unificou os registros de identificação ao adotar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o registro geral nacional
OAB Rondônia participa de evento sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
19 de junho de 2024A ação itinerante cooperativa da Amazônia Legal visa promover a regularização fundiária, fortalecendo a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da região
Empresa firma acordo com MPF para reparar danos de infrações por excesso de peso nas rodovias de Rondônia
19 de junho de 2024A Bester Transportes se compromete em TAC a pagar R$ 11,8 mil em equipamentos à PRF, totalizando quase R$ 300 mil em acordos semelhantes
CCJ do Senado aprova legalização de cassinos e bingos; Entidades comemoram e falam em 1,2 milhão de empregos no Brasil
19 de junho de 2024A proposta estabelece normas para a operação e fiscalização dos jogos, define a tributação sobre as casas de apostas e os prêmios, e assegura diversos direitos aos jogadores
