PEC da elegibilidade de militares será debatida em sessão temática
21 de fevereiro de 2024Com a aprovação dos requerimentos, foi adiada a terceira sessão de discussão da PEC, prevista para a sessão deliberativa desta terça
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
21 de fevereiro de 2024O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados
Porto Velho Shopping e Sebrae Rondônia promovem Pós-NRF 2024 para lojistas
21 de fevereiro de 2024Evento apresenta as mais recentes inovações no varejo mundial
LULA ASSUSTA O BRASIL COM ATAQUES EXAGERADOS, DIRETOS E DOLOROSOS NA FERIDA DOS JUDEUS, QUE JAMAIS FECHARÁ
21 de fevereiro de 2024Está na hora do nosso Presidente voltar a agir como Presidente do Brasil e não sonhar com uma liderança mundial que ele, certamente, não tem e nunca terá!
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
21 de fevereiro de 2024Em regra, essas instâncias funcionam de forma independente e podem adotar decisões distintas, sem que a eventual condenação em mais de uma delas configure indevida punição pelo mesmo fato, o chamado princípio do non bis in idem
Seis fugitivos de penitenciária em Pimenta Bueno são presos; Sete ainda foragidos
21 de fevereiro de 2024A contagem oficial dos fugitivos apresenta discrepâncias; enquanto o MP-RO e a Polícia Militar reportam 13 fugas, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) reconhece 11
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
21 de fevereiro de 2024Em janeiro do ano passado, o juízo da execução penal autorizou a prorrogação da permanência de Rogério 157 no sistema federal, mas a decisão foi cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
PGE/RO garante vitória histórica no processo de transposição
21 de fevereiro de 2024Ação movida pela PGE/RO no STF foi julgada procedente e União deverá arcar com despesas pagas pelo Estado desde os pedidos administrativos feitos pelos Servidores
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
20 de fevereiro de 2024O texto segue agora para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
