Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
19 de setembro de 2024O entendimento reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que havia restringido a aplicação da pena de suspensão dos direitos políticos aos agentes públicos
TRT-14 é premiado por destaque em programa de inovação do CSJT
19 de setembro de 2024O reconhecimento nacional veio pela excelência e compromisso da Setic com a inovação no Programa Startups JT e nas startups Sentença Multimídia e o Concilia JT
STF admite possibilidade de acordo de não persecução penal em ações iniciadas antes de 2020
19 de setembro de 2024Quase 1,7 milhão de ações penais podem ser afetadas pela decisão do plenário que garantiu retroatividade aos ANPP
Máfia das Próteses: empresa é condenada a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos
19 de setembro de 2024Multinacional alemã pagava propina a médicos mineiros para aumentar suas vendas de órteses e próteses
Projeto 'Raízes Sustentáveis' fortalece a ACEMDA e impulsiona ações sociais e culturais
19 de setembro de 2024Novos equipamentos adquiridos pelo projeto Raízes Sustentáveis já estão sendo utilizados pela equipe da ACEMDA, ampliando suas ações sociais e culturais em Vilhena
Juiz Federal Dimis Braga, o xerife ambiental que chegou pra botar ordem na casa de mãe Joana!
19 de setembro de 2024Os criminosos ambientais que recebem brigadistas à bala que se cuidem! Chegou o xerife Dimis Braga para pôr ordem na casa!
Isaú Fonseca intensifica visitas às empresas e caminhadas nos bairros da cidade
19 de setembro de 2024Nas pesquisas do Instituto Brasil Dados, Isaú Fonseca lidera com 45% das intenções de voto
Moradia também é competência constitucional dos municípios
19 de setembro de 2024Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal
Eleições 2024: Debate da SIC TV acontece no sábado, 28 de setembro, com transmissão multiplataforma
19 de setembro de 2024A afiliada Record em Rondônia tem a confirmação de todos os candidatos para o mais importante debate das eleições municipais de Porto Velho
