CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais
25 de abril de 2024A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário
CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
25 de abril de 2024Após a realização do debate, em data a ser definida pela comissão, o PL 6.140/2023 será submetido a votação no colegiado
PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
25 de abril de 2024Poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão em primeiro turno — lembrou o parlamentar sobre o trâmite da proposta
IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA
25 de abril de 2024A proposta está em sintonia com regulamentos já existentes na União Europeia, nos Estados Unidos e no Reino Unido, entre outros
Por que Moraes afrouxaria para o caso Moro? Por quê?
25 de abril de 2024"Não há indicativos de que Moraes irá atuar como um 'tigrão' frente a Elon Musk e uma 'tchutchuquinha' diante de Moro", analisa Esmael Morais
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
25 de abril de 2024A frente também poderá promover debates, análises técnicas e outros eventos correlatos destinados a fortalecer a atividade da advocacia
Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações
25 de abril de 2024No STF, Hindenburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte
Prefeitura divulga calendário anual para aplicação de recursos para a cultura da capital
25 de abril de 2024Calendário contém informações e previsões para ações de agentes culturais do município
Governo de RO realiza entrega da Central Integrada de Alternativas Penais, em Porto Velho
25 de abril de 2024O objetivo é fortalecer a política de alternativas penais e reduzir a população carcerária por meio da liberdade assistida
Assistência agrícola transforma comunidades quilombolas na região do Vale do Guaporé
25 de abril de 2024Os quilombolas estão aprendendo a obter uma produção tecnicamente melhorada, mediante assistência técnica da Emater-RO