Comissão aprova projeto que prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos
16 de dezembro de 2023A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do texto no Plenário da Câmara
Departamento Estadual de Trânsito promove 2ª edição do Workshop “Fiscalização e Educação no Trânsito” com sucesso
16 de dezembro de 2023O diretor-geral, Léo Moraes enfatizou a significativa contribuição do workshop para o desenvolvimento profissional dos participantes
Veterano da reforma tributária, Hauly diz que PEC cria sistema eficiente e liberal
16 de dezembro de 2023Ele explicou que o modelo do imposto de valor agregado (IVA) adotado pela proposta é utilizado por 174 países
Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária
16 de dezembro de 2023O texto unifica impostos, garante isenção de produtos da cesta básica e cria possibilidade de cashback para população de baixa renda
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
16 de dezembro de 2023A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional
Marco Temporal: após Congresso derrubar veto, Apib e partidos vão ao STF contra "genocídio legislado"
16 de dezembro de 2023“Dominado pelo agronegócio, o Congresso não pode mais do que a Constituição, o STF e o Executivo”, escreve Aquiles Lins
Dino, uma presença na História
16 de dezembro de 2023"A presença de um cidadão de formação comunista entre os ministros da mais alta corte representa bem mais do que um retrato na parede", diz Paulo Moreira Leite
Lula, Dino e os direitos dos trabalhadores
16 de dezembro de 2023"Mais do que nunca, nesses tempos tão trevosos para as classes trabalhadoras, a Justiça do Trabalho é fundamental", escreve Florestan Fernandes Jr.
Dino, uma epifania
16 de dezembro de 2023"As redes bolsonaristas estão rugindo contra o 'comunista' no Supremo porque eles sabem que estão diante de uma ocorrência histórica", aponta
