Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
17 de julho de 2024Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado Ismael Crispin recebe denúncias de uso ilegal de fogos de artifícios em diversos eventos
17 de julho de 2024Aplicação da lei enfrenta desafios significativos, com diversas denúncias de não cumprimento surgindo de várias localidades
Humberto diz que gravações de Ramagem comprovam existência de 'Abin paralela
17 de julho de 2024O senador enfatizou que as investigações até agora mostram que, na época, foi criada uma organização "paralela" na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para perseguir "desafetos" do ex-presidente
Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
17 de julho de 2024A proposta da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e segue para sanção presidencial
Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas
17 de julho de 2024O texto que busca garantir a continuidade dos estudos para esses alunos, foi aprovado com uma emenda de redação e segue para a sanção presidencial
Damares diz que Igreja do Evangelho Quadrangular é vítima de perseguição
17 de julho de 2024A senadora destacou que, depois do ocorrido, a igreja foi vítima de "perseguição política e religiosa”
Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
17 de julho de 2024A parlamentar argumentou que a medida, que se tornou permanente em 2016
CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
17 de julho de 2024Essa proposta, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR)
Eleições 2024: MP Eleitoral busca garantir cumprimento de cota de gênero em Rondônia
17 de julho de 2024Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou diretrizes de atuação para promotores eleitorais no estado
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
17 de julho de 2024Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, ao atender a pedido das advocacias da União e do Senado