MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo
05 de dezembro de 2023Como Supremo equiparou injúria racial e homotransfóbica ao racismo, as penas para tais condutas, quando se trata de crime militar, ficaram mais brandas do que quando é crime comum
Advogado Daniel Romano fala sobre restrição interna, não informada pelos bancos, que atrapalha o consumidor
05 de dezembro de 2023Muitas pessoas não conseguem crédito por conta do relatório chamado SCR
Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
05 de dezembro de 2023O evento acontece em Salvador (BA) nos dias 4 e 5 de dezembro
Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário
05 de dezembro de 2023O objetivo com as três mudanças pontuais é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas por meio da classificação do assédio sexual como infração disciplinar grave
Presidente do STF e do CNJ lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
05 de dezembro de 2023O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população
XXXIV Encontro Institucional de Magistrados (as) aborda temas importantes do Direito do Trabalho
05 de dezembro de 2023A cerimônia oficial de abertura contou com a participação do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Augusto Nascimento Carigé, representando o presidente do tribunal Osmar J. Barneze
A complicada tarefa de dizer 'não' às crianças e adolescentes na hora do exagerado consumismo de fim de ano
05 de dezembro de 2023A educadora Carolina Delboni explica que é fundamental impor limites aos filhos, principalmente quando eles desejam algo material
Ação 'Somos Todos Guaporé' retira 3,2 toneladas de resíduos de acampamentos de pesca
05 de dezembro de 2023“Percebemos que, em muitos acampamentos, as pessoas recolhem o lixo em sacos plásticos, mas infelizmente ainda não os transportam de volta para a cidade, onde a prefeitura realiza a destinação correta”
Alunos de faculdade promovem campanha de doação de sangue
05 de dezembro de 2023Cerca de 35 alunos da faculdade Favoo participaram da ação em uma demonstração de solidariedade e comprometimento social
