Haddad defende demarcações como forma de preservar a Amazônia
10 de outubro de 2023"Só aqueles povos sabem o valor daquela floresta em pé”, diz ministro
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
10 de outubro de 2023Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário
Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças
10 de outubro de 2023Consulta ficará aberta a toda a sociedade por 45 dias
Relatórios de novas ações por supostas irregularidades nas Eleições 2022 estão disponíveis
10 de outubro de 2023Acesso à integra dos documentos pode ser feito na consulta pública do PJe do TSE
No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, TSE reforça combate a esse crime
10 de outubro de 2023Além das campanhas e dos canais de denúncia, Corte vem realizando eventos para promover eleições com maior participação feminina
Inscrições abertas para delegado da 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor
10 de outubro de 2023Candidatos podem se inscrever até o dia 17 próximo
No STF, OAB assegura honorários da advocacia sindical
10 de outubro de 2023No STF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a ilicitude da cumulação de honorários assistenciais e contratuais na seara trabalhista
Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6
10 de outubro de 2023Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou morosidade excessiva na condução dos processos, quantidade elevada de acórdãos pendentes de assinatura e constantes adiamentos de julgamentos
Para especialistas, abordagem multidisciplinar é fundamental no tratamento da dependência química
10 de outubro de 2023Especialistas no assunto afirmaram tratar-se de problema multifatorial, que demanda, igualmente, abordagem multidisciplinar
Comitê do CNJ avança em propostas para ampliar segurança de magistrados e magistradas
10 de outubro de 2023Na reunião desta segunda-feira (9/10), o colegiado tratou sobre a criação de cursos para conscientizar e capacitar juízes e juízas sobre os diversos aspectos relacionados a sua proteção pessoal e institucional