Laboratório de solos do Campus Colorado do Oeste recebe Certificado de Excelência da Embrapa pelo 4º ano consecutivo
11 de setembro de 2023A participação é voluntária e cerca de 140 laboratórios estão inseridos no programa em todo o país
STJ segue entendimento do MPF e decide que crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado
11 de setembro de 2023Posicionamento é baseado na jurisprudência e na Súmula 593 da Corte
MPF manifesta-se pela condenação da Vivo por violar direito de seus usuários à informação
11 de setembro de 2023Em parecer, MPF também se manifesta pela condenação da Anatel por omissão na fiscalização da operadora
MPF abre investigação para apurar ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada
11 de setembro de 2023Órgão quer identificação e afastamento dos envolvidos na operação bem como apreensão das armas utilizadas na ação
PGR pede que STF instaure incidente de assunção de competência para avaliar condicionantes de crime militar
11 de setembro de 2023Proposto pela PGR pela primeira vez, instrumento jurídico busca esclarecer divergência de jurisprudência entre as Turmas do Supremo
Após atuação do MPF, órgãos públicos alinham estratégias para melhorar atendimento a migrantes
11 de setembro de 2023Secretarias nacional, estadual e municipal de Assistência Social agendaram reuniões para articular atendimento a estrangeiros em vulnerabilidade social que chegam pela fronteira
Secretaria de Educação convoca candidatos aprovados no processo seletivo
11 de setembro de 2023Os convocados têm o prazo de 5 dias úteis a contar da publicação, para encaminhar toda documentação necessária para assinatura do contrato, conforme orientações do edital
Cláudia de Jesus pede trabalho preventivo para evitar fungo em plantações de cacau e cupuaçu
11 de setembro de 2023Parlamentar quer orientação em propriedades rurais para evitar a entrada da praga no estado
Independência do Brasil completa 201 anos
11 de setembro de 2023"Um marco histórico para o exercício da cidadania e patriotismo”, diz o deputado Jean Oliveira
