PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
30 de novembro de 2023Investigados são de Santa Catarina e Minas Gerais
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
30 de novembro de 2023Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé
Tenda Família Cidadã vai atender o distrito de Rio Pardo
30 de novembro de 2023Serviços serão ofertados na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Rio Pardo
Turma do projeto social da Semdestur se apresenta no Palácio das Artes dia 18 de dezembro
30 de novembro de 2023Fazem parte do projeto social 180 crianças, que se apresentarão em espetáculo gratuito
Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
30 de novembro de 2023Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
30 de novembro de 2023Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de intenção deliberada, má-fé ou grave negligência
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
30 de novembro de 2023Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos
Terceirização: valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos
30 de novembro de 2023Esclarecimentos foram prestados na sessão desta quarta-feira (29)
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
30 de novembro de 2023O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamentou
Governo do Estado estabelece Lei com ajuda de custo para voluntários que realizam atividades de trânsito
30 de novembro de 2023A ajuda financeira é para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação dos voluntários