PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
20 de fevereiro de 2024O texto recebeu voto favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
20 de fevereiro de 2024Pela legislação em vigor, a pena prevista para o furto vai de um a quatro anos de prisão e multa. Para a receptação, a punição pode chegar à reclusão de oito anos
Confúcio Moura expressa preocupação com a política armamentista
20 de fevereiro de 2024O senador também elogiou a atitude adotada pela Costa Rica, que aboliu seu exército em 1948 e direcionou seus recursos para o benefício da população
Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel
20 de fevereiro de 2024Além disso, o parlamentar alertou que as declarações do presidente Lula afrontam o ordenamento jurídico e “se enquadram em crime de responsabilidade”
Especialistas apontam erro grave de Lula na comparação entre conflito Israel-Hamas com Holocausto
20 de fevereiro de 2024Em fala recente Lula afirmou que "O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico
Inscrições para a Lei Paulo Gustavo em Rondônia estão disponíveis
20 de fevereiro de 2024O pré-lançamento da LPG disponibiliza o site oficial para que artistas e fazedores de cultura possam obter informações e conhecer as diretrizes da lei
Ação integrada das forças de segurança realizou apreensões durante período de Carnaval, em Porto Velho
20 de fevereiro de 2024A operação foi articulada visando coibir atividades criminosas e garantir a ordem pública dos carnavalescos e população em geral
Educadores da Ciretran aprimoram técnicas de Educação de Trânsito para crianças
20 de fevereiro de 2024O objetivo da oficina é o aprimoramento da linguagem utilizada pelos educadores na abordagem de temas de Educação de Trânsito, para crianças da Educação Infantil
MPC-RO recomenda a município adequação em licitação para gerenciamento de frota
20 de fevereiro de 2024No caso, o edital previa, como critério de julgamento, “menor preço/menor taxa administrativa”
