É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
09 de agosto de 2023De acordo com o colegiado, a falta de apresentação do cheque ao banco impede o seu vencimento e, como consequência, a constituição do devedor em mora
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
09 de agosto de 2023Segundo o Ministério Público, os casarões foram derrubados pela igreja em 2005, quando já eram bens protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental
Presidente da OABRO recebe visita do novo procurador-geral do Estado, advogado Thiago Denger
09 de agosto de 2023Thiago Denger foi empossado na última sexta-feira (04/08) e visitou a OAB Rondônia com o foco de fortalecer o diálogo e o relacionamento institucional
Advogado Fernando Maia será o primeiro a receber maior comenda da OABRO: Medalha Heitor Magalhães Lopes
09 de agosto de 2023A medalha Heitor Magalhães Lopes foi aprovada pelo Conselho Pleno e passou a ser a maior comenda concedida pela Ordem rondoniense
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
09 de agosto de 2023Posse será no dia 28 de setembro
Inep divulga gabarito preliminar de prova da 1ª etapa do Revalida
09 de agosto de 2023Prazo para entrar com recurso começa nesta quarta-feira
Agosto Vermelho busca conscientizar sobre acidentes com rede elétrica
09 de agosto de 2023Em 2022, país registrou 756 acidentes envolvendo eletricidade
Vereador Everaldo Fogaça visita o bairro Três Marias e informa população da retomada do programa Tchau Poeira
09 de agosto de 2023Parceria entre vereador e órgãos governamentais busca melhorias nas ruas do bairro
TCE-RO lança edital para credenciamento de intérpretes de Libras
09 de agosto de 2023O procedimento visa atender as necessidades do Tribunal de Contas (TCE-RO) e uma de suas unidades, a Escola Superior de Contas (ESCon)
Prefeitura alerta contribuintes para início do prazo da declaração de ITR
09 de agosto de 2023Cadastro deve estar atualizado e novos Valores da Terra Nua devem ser observados na declaração