Dra. Taíssa solicita medidas ativas de combate a dengue em Rondônia
05 de março de 2024Transparência e a ação coordenada entre os órgãos públicos são essenciais
MPRO toma medidas para garantir transporte escolar para alunos de escola especial
05 de março de 2024A escuta ativa da reivindicação foi realizada e imediatamente buscou-se a solução para a demanda
MP recomenda a faculdades de Cacoal que promovam medidas para impedir trotes estudantis violentos e vexatórios
05 de março de 2024A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, a partir de notícias recentes da realização de trote humilhante e vexatório em uma universidade local
Comissão de Constituição e Justiça retoma trabalhos na Assembleia Legislativa
05 de março de 2024Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras
Pacto pela Criança protegida: presidente é convidado para a lançamento do programa estadual
05 de março de 2024O Programa tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Criança e do Adolescente
TJRO mantém pena a acusado de matar policial
05 de março de 2024A defesa do acusado pediu a anulação do julgamento sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo e, alternativamente, solicitou a redução da pena do réu
Comunidade de Guajará-Mirim celebra a união de mais de 25 Casais em Casamento Comunitário
05 de março de 2024A cerimônia foi marcada por emocionantes momentos que reuniram dezenas de pessoas
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
05 de março de 2024Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
05 de março de 2024Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
05 de março de 2024A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo