PF desmobiliza garimpo ilegal em unidade de conservação no sul do Amazonas
05 de março de 2024A Operação Atalaia conta com a participação da Força Nacional e do ICMBio
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
05 de março de 2024O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que julgou o pedido procedente
OABRO inicia nova edição do Refis com descontos de 100% e parcelamentos em até 20 vezes
05 de março de 2024Descontos incidem sobre sobre juros e multas, mantida correção monetária
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
05 de março de 2024Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara
Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos
05 de março de 2024A ideia é manter a categoria como trabalhadores autônomos, mas garantir alguns direitos, como os benefícios do INSS
TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024
05 de março de 2024Corte manteve entendimento de que pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral desde 1° de janeiro
TÁ PAGO: Teixeirópolis recebe emenda parlamentar de Cláudia de Jesus
05 de março de 2024Equipamento vai garantir manutenção do estádio de futebol
Ieda Chaves defende ampliação de ações no combate aos crimes de violência contra a mulher
05 de março de 2024Operação Átria é lançada e deve ocorrer em ação integrada no território nacional
Intervenção cooperativa do TCE com DER e Prefeitura soluciona alagamento em Porto Velho
05 de março de 2024Em menos de 72 horas, foi debatida e encontrada uma solução para o problema de alagamento da rua Aparecida, naquele bairro
MPF, Universidade Federal de Rondônia e lideranças se reuniram para tratar das cotas indígenas
05 de março de 2024Participantes dialogaram sobre atuação da banca de heteroidentificação para candidatos que se autodeclaram indígenas e o combate às fraudes nas cotas pela Unir