Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
18 de maio de 2023Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
18 de maio de 2023Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Faculdade é condenada por propaganda enganosa e deverá indenizar aluno prejudicado
18 de maio de 2023A controvérsia teve origem na divulgação de informações falsas sobre a duração de um curso de graduação em odontologia
Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate
18 de maio de 2023Pela proposta, quando houver empate no julgamento, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu (proclamando-se de imediato esse resultado) em todos os julgamentos de matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados
STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
18 de maio de 2023Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
18 de maio de 2023Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
18 de maio de 2023Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite
Claro abre vagas para especialistas em desenvolvimento comercial em Rondônia
18 de maio de 2023Operadora busca profissionais para atuar nas cidades de Ji-Paraná e Ariquemes
Representante do Ministério da Saúde visita Semusa e recebe demandas para melhoria dos serviços
18 de maio de 2023O técnico esteve em Porto Velho representando a Ministra da Saúde, Nísia Trindade
