Governo de Rondônia sanciona lei que torna notificação do nascimento de crianças com fissura labiopalatina obrigatória
12 de maio de 2023Conforme a nova lei, a notificação deve ser feita até 48 horas, a partir do nascimento da criança, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos da mesma natureza, públicos e privados
Agevisa reforça medidas para evitar acidentes com animais peçonhentos em período chuvoso
12 de maio de 2023De acordo com a Coordenação Estadual do Programa de Acidente com Animais Peçonhentos, os indicadores no Sinan apontam que, no período de janeiro a abril, dos anos de 2022 e 2023, foi constatado um aumento no número de acidentes por animais peçonhentos
Atividade de piscicultura recebe vistoria técnica da Sedam para a renovação de Outorga de Recursos Hídricos
12 de maio de 2023A vistoria técnica in loco é parte fundamental no processo para a emissão do Termo de Outorga.
No Dia das Mães, cafeicultora de Novo Horizonte se destaca pelo trabalho com café e pelas premiações recebidas
12 de maio de 2023A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira
DIA DAS MÃES - Será comemorado no Mercado Cultural de Pvh
12 de maio de 2023De acordo com Luciana Fagundes, do box Dourado do Madeira, a partir das 7h, terá o evento 'Café Nordestino', edição especial ao Dia das Mães, com show do grupo Forró Madeira Pvh
Justiça de Rondônia decide que Estado não é responsável por morte de adolescente dependente química
12 de maio de 2023A mãe da adolescente entrou com uma Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado de Rondônia, alegando que o Estado foi omisso quanto à sua obrigação de ajudar a filha, que era portadora de dependência química
Operação da Polícia Federal resultou em prisão, indiciamentos, autuações de empresas, apreensões e multas
12 de maio de 2023A ação mobilizou 80 policiais federais, além 10 servidores do Ibama e um da Funai, que estiveram nos 12 principais pontos de alertas de desmatamentos existentes no interior da Terra Indígena
Cooperativa de crédito deve indenizar associados por falha na prestação de serviço
12 de maio de 2023O TJRO entendeu que a cooperativa de crédito falhou na prestação de serviço ao não submeter o pedido à deliberação da Assembleia Geral e pela demora no deferimento do pedido, o que gerou o dever de indenizar os associados
TJRO decide que comunicação de suposto fato criminoso às autoridades não gera dano moral
12 de maio de 2023A decisão foi unânime e o recurso dos apelantes foi negado nos termos do voto do relator
TJRO decide que cliente deve ser indenizada por danos morais em caso de falha na prestação de serviços estéticos
12 de maio de 2023No caso em questão, a cliente contratou os serviços de esteticista, porém ficou insatisfeita com o resultado final e precisou buscar outros profissionais para corrigir o problema