AGU defende aborto legal apenas por médicos
27 de fevereiro de 2026Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento
Lula critica Zema por R$ 3,5 bi parados em obras contra chuvas
27 de fevereiro de 2026Recursos do PAC poderiam ser alocados, reforçou o ministro das Cidades
PF e Ibama fazem operação contra garimpo no Rio Madeira (RO)
27 de fevereiro de 2026Ação conjunta resultou na inutilização de 47 embarcações e motores empregados na extração ilegal de ouro
Terceira Turma suspende prisão após redução de pensão
27 de fevereiro de 2026A filha do devedor apresentou pedido de cumprimento de sentença exigindo o pagamento dos valores atrasados da pensão
Prazo para cumprir sentença de partilha é de 10 anos
27 de fevereiro de 2026Na origem, a exequente alegou que o ex-marido deixou de cumprir obrigações previstas no acordo, como o pagamento de aluguéis e a divisão de dívidas contraídas durante o casamento
Reunião técnica define ações para pacto de governança
27 de fevereiro de 2026O combate à violência doméstica e de gênero é o primeiro tema prioritário
STJ abre inscrições para 2ª edição de congressos
27 de fevereiro de 2026As proposições admitidas serão posteriormente submetidas à deliberação da plenária de cada congresso
PM prende homem por agressão
27 de fevereiro de 2026Diante da situação flagrancial, a equipe realizou intervenção imediata para cessar as agressões
Jovem acusada de matar avô se apresenta com advogado
27 de fevereiro de 2026O motivo do crime segue em apuração e a arma utilizada ainda não foi localizada, permanecendo as diligências em andamento
Operação Fake Buddy resulta em prisão em Rolim de Moura
27 de fevereiro de 2026As investigações apontam que o suspeito utilizava perfis falsos para se passar por criança e, mediante ameaças e extorsão, obtinha imagens de cunho sexual das vítimas